Política de Privacidade
1. Introdução
O Equilibrium+ ("nós", "nosso sistema") é uma plataforma de gestão financeira pessoal. Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais coletamos, para quais finalidades, com que base legal, por quanto tempo os mantemos e com quem podemos compartilhá-los, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018 - LGPD). Ao criar uma conta ou utilizar o Equilibrium+, você declara ter lido e compreendido esta política.
2. Quais dados coletamos e para quê
Coletamos os dados necessários para operar o serviço: (a) dados de cadastro (nome, e-mail, telefone, senha) para criar e autenticar sua conta; (b) dados financeiros que você mesmo informa (transações, contas, cartões de crédito, financiamentos, metas) para exibir seu panorama financeiro; (c) extratos e transações bancárias importadas via Open Finance, quando você opta por conectar uma instituição financeira; (d) mensagens enviadas ao assistente via Telegram, imagens de comprovantes e extratos em PDF, quando você utiliza os recursos de inteligência artificial; (e) número de telefone, quando você ativa notificações por WhatsApp, SMS ou Telegram. Não coletamos dados sensíveis além dos estritamente necessários à prestação do serviço, e não utilizamos seus dados financeiros para publicidade.
3. Base legal do tratamento
Tratamos seus dados de cadastro e financeiros com base na execução do contrato de prestação de serviço (Art. 7º, V, da LGPD) firmado ao aceitar estes Termos de Uso. A conexão com instituições financeiras via Open Finance e a ativação de notificações por WhatsApp/Telegram dependem do seu consentimento explícito e opcional (Art. 7º, I), que pode ser revogado a qualquer momento nas configurações da sua conta. O uso de cookies essenciais tem como base o legítimo interesse necessário ao funcionamento do sistema (Art. 7º, IX).
4. Compartilhamento com terceiros
Para viabilizar funcionalidades do Equilibrium+, compartilhamos dados estritamente necessários com os seguintes prestadores de serviço, todos atuando como operadores de dados sob nossas instruções: Pluggy (conexão Open Finance, quando você conecta uma conta bancária); Google (API Gemini, para processamento de linguagem natural do assistente financeiro e geração de relatórios, e Google OAuth, quando você opta por login social); Telegram e Twilio (WhatsApp e SMS, para envio de notificações e recebimento de comandos, quando você ativa esses canais); e o provedor de e-mail (SMTP) configurado para envio de mensagens transacionais como redefinição de senha e autenticação em duas etapas. Não vendemos seus dados pessoais a terceiros.
5. Cookies
Utilizamos cookies estritamente essenciais ao funcionamento do sistema: sessão autenticada (token), renovação de sessão, dispositivo confiável (2FA) e idioma preferido. Nenhum desses cookies é usado para rastreamento, publicidade ou analytics de terceiros. Por serem essenciais, não exigem consentimento prévio, mas você é informado sobre seu uso pelo banner de cookies exibido no primeiro acesso. Caso o sistema venha a utilizar cookies não-essenciais no futuro, esta política e o banner de consentimento serão atualizados para permitir opt-in granular.
6. Retenção e eliminação de dados
Mantemos seus dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias aplicáveis. Ao excluir sua conta nas configurações do sistema, seus dados são imediatamente marcados para eliminação e deixam de ser utilizados para qualquer finalidade além do cumprimento de obrigação legal, quando aplicável. A eliminação definitiva de dados retidos além do prazo legal segue um processo de expurgo em desenvolvimento; até sua conclusão, a solicitação formal de eliminação definitiva pode ser feita pelo contato informado na seção 10.
7. Seus direitos como titular
Nos termos do Art. 18 da LGPD, você tem direito a: confirmação da existência de tratamento; acesso aos seus dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados (diretamente em seu perfil); eliminação dos dados tratados com seu consentimento (exclusão de conta); revogação do consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento anterior; e informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados (seção 4). A portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ainda não está disponível como funcionalidade automatizada; solicitações podem ser feitas pelo contato da seção 10.
8. Segurança da informação
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados, incluindo senhas armazenadas com hash criptográfico, conexões criptografadas (HTTPS), cookies de sessão com flags de segurança (HttpOnly, Secure) e autenticação em duas etapas opcional. Nenhum sistema é absolutamente livre de risco; caso identifique uma vulnerabilidade, entre em contato pelo canal da seção 10.
9. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças no sistema ou na legislação aplicável. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso no sistema, e a versão vigente é sempre identificada pelo número indicado no rodapé desta página.
10. Contato do encarregado (DPO)
Para exercer seus direitos como titular de dados ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato com o encarregado de proteção de dados pelo e-mail privacidade@equilibrium.app.